Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação